Município do norte fluminense começa demolição de 113 quiosques irregulares
São Francisco de Itabapoana terá que pagar ainda R$ 100 mil em indenização
Atendendo a uma determinação judicial, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana iniciou, na manhã desta quinta-feira (17), na praia de Santa Clara, a derrubada dos primeiros quiosques, de um total de 133, construídos irregularmente e sem licença ambiental na orla do município.
Paralelamente à derrubada, a prefeitura está recorrendo da decisão questionando o valor de R$ 100 mil que o município terá que pagar a título de condenação.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a prefeitura também entrou com embargos de declaração questionando o fato de que a condenação ignora decisão anterior na qual os quiosques da praia de Lagoa Doce haviam sido excluídos do objeto da ação por não fazerem parte do Projeto Orla 2000.
A decisão anterior, nos autos, prevê inclusive a religação da energia elétrica no caso desses quiosques especificamente.
O Procurador Geral do Município, Enaldo Vieira Barreto, esclareceu que as duas medidas judicias adotadas pelo município nada tem a ver com a determinação judicial para derrubada dos quiosques.
- Estamos defendendo o município em duas ações específicas e que cabem questionamentos, mas isso nada tem a ver com a derrubada dos quiosques. Essa decisão tem que ser cumprida e já estamos fazendo isso.
Segundo determinação do prefeito Beto Azevedo, o trabalho deve ser feito de forma gradativa, dando oportunidade aos quiosqueiros de retirarem com antecedência parte do material de obras que pode ser reaproveitado, tais como telhas, janelas, portas, vasos sanitários e etc.
A decisão judicial
Na última sexta-feira (11), a prefeitura de São Francisco de Itabapoana entrou com embargos de declaração no processo do Ministério Público Federal que condenou o município a demolir os quiosques construídos no período de 1998 a 2000.
Segundo a decisão, os quiosques do Projeto Orla 2000 foram construídos de forma irregular e sem licença ambiental.
Ex-tenista Gustavo Kuerten visita comunidade da Mangueira
Ele e outros dois tenistas espanhois foram conferir de perto o projeto Clínica de Tênis
O ex-tenista brasileiro Gustavo Kuerten visitou nesta quinta-feira (17) o projeto Clínica de Tênis, na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do morro da Mangueira, pacificada no início do mês. As crianças aproveitaram a visita para arriscar uma partida de tênis contra Guga.
Os tenistas espanhóis Alex Corretja e Carlos Moyá também participam da visita.
Caroline Valladares
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